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Dispensa

Contratação emergencial do serviço de 04 quatro sessões semanais domiciliares (home care) de terapia de reabilitação fonoaudióloga para tratamento de disfagia orofaringea grave, pelo período de 06 seis meses, a fim d atender a determinação judicial destinada ao Município de Tianguá no processo nº 3000183-33.2026.8.06.0173, oriundo da Segunda Vara Cível da Comarca de Tianguá.

Órgão
MUNICIPIO DE TIANGUA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
Local
Tianguá/CE
CNPJ do órgão
07735178000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07735178000120-1-000023/2026

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Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil