Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes eletrônicos (e-tickets), destinados ao atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.