Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CASSAÇÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Gestão, fiscalização e responsabilização no âmbito do Legislativo Municipal”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Controle interno e Governança municipal: O papel do vereador na fiscalização, transparência e integridade da Administração Pública.”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPAL”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 3 mil