Dispensa06/07/2026Contratação de empresa para ministrar curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas na Câmara MunicipalVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade15/09/2026Contratação de empresa para ministrar curso presencial de capacitação sobre Emendas Impositivas aos vereadores e servidores do Poder Legislativo e Executivo Municipal.Ver processo →LEGISLATIVO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES”.Ver processo →Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES”Ver processo →Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/11/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO: TÉCNICA LEGISLATIVA, SIMETRIA CONSTITUCIONAL E JURISPRUDÊNCIA ATUAL PARA A MODERNIZAÇÃO DO ARCABOUÇO NORMATIVO DO MUNICÍPIO E DA CÂMARA”.Ver processo →Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 4 mil