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Dispensaencerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, E FERRAMENTAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES DE PARÂMETROS DE QUALIDADE D'ÁGUA, AMBOS DOS EQUIPAMENTOS DE OSMOSE REVERSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.603/2023, ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021 ALTERADA PELO DECRETO Nº 12.343/2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA,

Órgão: INSTITUTO DR JOSE FROTA
Unidade compradora: CCE-INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - FORTALEZA
Local: Fortaleza/CE
CNPJ do órgão: 07835044000180
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 07835044000180-1-000001/2026

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DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E DE AR CONDICIONADO DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE MISSAL - PR, MEDIANTE VALORES DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS NA TABELA "TRAZ VALOR", EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

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Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES E FUNCIONARIOS DA CENTRAL MUNICIPAL DE SAUDE, PSFS E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE COMPRESSOR PARA USO DO SETOR DE ODONTOLOGIA DO PSF AGUAS DE MARÇO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM APARELHOS DE USO DA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE E PSFS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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