Inexigibilidade

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: LEONILA SILVA PINHEIRO.

Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
Unidade compradora: EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
Local: Balneário Camboriú/SC
CNPJ do órgão: 07854402000100
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 07854402000100-1-000009/2026

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