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Inexigibilidade

Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 158th IATA Slot Conference, em Bangkok, na Tailândia, no período de 9 a 11/6/2026, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 12942429).

Órgão
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Unidade compradora
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
07947821000189
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07947821000189-1-000023/2026

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Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).

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Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo no evento de capacitação: Air Transport Economics (ATE); promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, após confirmação da inscrição, no período estimado de 17/06/2026 e 17/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13176184) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13176194).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 2 mil
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Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Pedro Fernando Almeida Di Donato junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos, no período de 16 a 18/6/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13277227).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
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Inscrição dos servidores Erica Ramalho de Oliveira, Yuri César Cherman, Marco Antônio Diniz Silva e Luciana Marques Ribeiro Alves Veiga no evento de capacitação: Air Transportation Regulations Issues - ATRI; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona após confirmação da inscrição, no período estimado de 1/05/2026 a 1/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13087055).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 7 mil