Inexigibilidade23/03/2026Pagamento da anuidade de 2026, do conselho nacional de secretários estaduais para assuntos de ciência, tecnologia e inovação.Ver processo →SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.Ver processo →Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de anuidade ao Conselho Nacional de Secretários de Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, referente ao exercício de 2026.Ver processo →SEPLAD · Belém/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026Pagamento da anuidade ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN referente ao exercício de 2026Ver processo →SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 50 mil
Inexigibilidade10/07/2026Pagamento da anuidade associativa ao Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, referente ao exercício de 2026.Ver processo →Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio · Fortaleza/CER$ 30 mil