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Dispensa

Contratação de instituição especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social – PTS com as 704 famílias reassentadas nos Condomínios 7 e 8 do Residencial Cidade Jardim Módulo III, desenvolvendo ações nos seguintes eixos: • Mobilização, Organização e Fortalecimento Social; • Educação Ambiental e Patrimonial; • Desenvolvimento Socioeconômico; • Acompanhamento e Gestão Social da Intervenção.

Órgão
ESTADO DO CEARA
Unidade compradora
SECRETARIA DAS CIDADES
Local
Fortaleza/CE
CNPJ do órgão
07954480000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07954480000179-1-003847/2026

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Dispensa26/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – Fase Pré-Ocupação dos Empreendimentos Íris Rezende IV e V contemplando 496 (quatrocentas e noventa e seis) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, Termo de Referência (10015302) e proposta apresentada pela CONTRATADA.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratacao de empresa especializada para a elaboracao execucao monitoramento e avaliacao do Projeto de Trabalho Social PTS em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria MCID n 75 2025. O servico sera destinado ao atendimento de 120 familias beneficiarias do Residencial Paula Afonso integrante do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV pelo periodo de 18 meses em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 370 mil