Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Maria José da Conceição para o “Curso de Formação: 30ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A FIM DE MINISTRAR PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO(A) ADOLESCENTE – CMDCA COM O TEMA: “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO(A) ADOLESCENTE – SGDCA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA”Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDCAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 117 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Erika Bechara para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da profissional ROBERTA CARINA TEIXEIRA, especializada para ministrar palestra e prestar apoio técnico e operacional na realização da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o tema central: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa" e condução dos trabalhos antes, durante e após a Conferência a partir dos eixos temáticos e orientações do CEDCA - PR.Secretaria de Assistência Social · Pato Bragado/PRR$ 8 mil