Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Sofia Favero Ricardo para o “Infâncias em Travessia: Direitos, Corpos e Possibilidades”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de palestrante para o evento "Infâncias Plurais, Cuidados Coletivos: Rede em Movimento".Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade15/11/2026Contratação da/o palestrante Thais Peinado Berberian para o “Entre existências e resistências: a garantia do direito à convivência familiar e comunitária em cenários de desproteção social e violações de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/11/2026Contratação da/o palestrante Patrícia Beretta Costa para o “Entre existências e resistências: a garantia do direito à convivência familiar e comunitária em cenários de desproteção social e violações de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de palestrante para a conferência municipal dos direitos da criança e adolescente.Ver processo →Fundo Direitos Crianca e do Adoles-fmdca · Rio Negro/PRR$ 17 mil