Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Ana Flávia Pires Lucas D Oliveira para o “Curso de Formação: 30ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da/o palestrante Julia Colussi para o “Curso de Formação: 30ª Turma de Promotoras Legais Populares de São Paulo”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Tamires Almeida Cruz de Paula para o curso “Educação Popular e Direitos da População Atingida do Estado de São Paulo”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA para disponibilizar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz (Lattes: http://lattes.cnpq.br/0827929133774239), para proferir palestra no seminário "Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 18 mil