Inexigibilidade03/07/2026Contratação da/o palestrante Alex Felix de Sousa (Alex Ayo Felix) para o “Prevenção de Violência contra a Mulher no Município de São Sebastião”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026Contratação dos palestrantes Barbara Penna e Robson Medeiros da Silveira para ministrar a palestra com a temática de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com base na Lei Municipal 8.372/2026 de criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara, fortalecendo o papel institucional do Legislativo em políticas de gênero.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da palestrante Fabiana Severi para o evento “Curso de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Inácio Martins/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do INSTITUTO MARIA DA PENHA, inscrito no CNPJ 11.161.826/0001-59, para a realização de uma palestra, com duração aproximada de 1 hora, por ocasião da Semana do Combate ao Feminicídio, com realização prevista para o mês de maio, e promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 15 mil