Constitui objeto do presente termo a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos da Atenção Básica, Medicamentos Injetáveis, Psicotrópicos e Medicamentos do Programa Hiperdia, destinados ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica no Município de Serra Caiada/RN.