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Leilão - Eletrônicoencerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste Edital a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, a título oneroso, caracterizada exclusivamente por contrapartida em investimento, do imóvel público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, registrado sob a Matrícula nº 31.549 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, correspondente à Área Institucional 7 (AI-7), integrante do Loteamento “Jardim Arvoredo”, situado na Avenida Miguel Sabino de Araújo, Bairro Rio da Prata, com área total de 7.614,89 m², sem edificações.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN
Local
São Gonçalo do Amarante/RN
CNPJ do órgão
08079402000135
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08079402000135-1-000116/2025

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[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 10 mil