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Credenciamento197 dias

[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO (OCI) NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), A SEREM EXECUTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN.

Órgão
MUNICIPIO DE PARELHAS
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Local
Parelhas/RN
CNPJ do órgão
08087561000181
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08087561000181-1-000077/2026

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Inexigibilidade05/02/2026

contratação da empresa INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Cardiologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA, PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, e na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 361 mil