CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E EMPREENDEDORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MUNICIPAL.