Inexigibilidade26/02/2026Contratação da empresa HOSPITAL DOS OLHOS DO SERIDÓ, cadastrada sob o CNPJ n° 37.352.251/0001-45, credenciada para os serviços de oftalmologia através da Chamada Pública n° 06/2024Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 278 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços de consulta e procedimento oftalmologia aos usuários do Sistema de Saúde do município do Rafael Fernandes/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RAFAEL FERNANDES · Rafael Fernandes/RNR$ 62 mil
Inexigibilidade25/03/2026Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da Clínica de Olhos Pereira LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.583.332/0001-46, especialista em Oftalmologia e instalada na Rua João Cechinel, nº 71, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-450 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 3,4 mi
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa CENTRO DE OLHOS DR. MARON PERES TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.114.802/0001-30, para prestação de serviços médicos (procedimentos, consultas e exames), conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos do Processo de Credenciamento 001/2024.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 218 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ:39.256.128/0001-56 - Centro de Olhos Avenida Sete de Setembro LTDA, para prestação de serviços na área de oftalmologia(adulto e criança), conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 122,4 mi