Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de identidade visual, compreendendo a criação de branding, design gráfico e elaboração de logomarca institucional, com a finalidade de fortalecer, padronizar e consolidar a imagem institucional da gestão pública, incluindo a definição de elementos visuais, diretrizes de aplicação e manual de identidade visual para uso em materiais oficiais e meios de comunicação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.