Inexigibilidade13/04/2026Locação de imóvel com fins de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) unidade pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro-Ba.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Seguro/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP · Monte Alto/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade16/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Recebimento de Leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com a finalidade de atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia-CEMUNICIPIO DE HIDROLANDIA · Hidrolândia/CER$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de ponto de distribuição do Programa do Leite Potiguar no Município de Lagoa Nova/RN, visando à adequada execução da política de segurança alimentar e nutricional, garantindo espaço físico apropriado para o armazenamento e distribuição do leite às famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas relacionadas ao programa.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 17 mil