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Credenciamento301 dias

Processo administrativo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme as agendas culturais estabelecidas ao longo do ano. O credenciamento tem a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
Unidade compradora
Prefeitura
Local
Pau dos Ferros/RN
CNPJ do órgão
08148421000176
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08148421000176-1-000133/2026

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Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Pau dos Ferros/RN, compreendendo o planejamento, execução, acompanhamento e apoio técnico-administrativo das etapas necessárias à implementação da política, incluindo elaboração de editais, orientação aos agentes culturais, gestão de processos, monitoramento e prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 12 mil