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Dispensa

Aquisição de bens móveis diversos destinados à premiação do sorteio a ser realizado entre os contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025, programado para ocorrer no mês de janeiro de 2026, como instrumento de incentivo à adimplência tributária, fortalecimento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Local
Riacho da Cruz/RN
CNPJ do órgão
08153454000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08153454000104-1-000005/2026

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Dispensaregistro de preços04/02/202676 dias

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 15 mil