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Credenciamento113 dias

Credenciamento para futuras contratações de atrações artísticas e culturais locais, para atender ao calendário de eventos artísticos e culturais do Município de Cerro Corá no ano de 2026, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos, número 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei Municipal nº 882, de 08 de novembro de 2019, que criou o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na nos eventos que contem com financiamento público municipal.

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Local
Cerro Corá/RN
CNPJ do órgão
08173502000126
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08173502000126-1-000022/2026

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Credenciamento05/05/2026239 dias

Credenciamento de artistas locais, compreendendo artistas individuais, grupos musicais e bandas, para fins de futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal ao longo do exercício de 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura. O credenciamento tem por finalidade formar um banco de profissionais habilitados, observados critérios técnicos, artísticos e de regularidade documental, possibilitando a contratação conforme a necessidade, oportunidade e conveniência da Administração, para atender à programação cultural oficial, incluindo festas tradicionais, eventos institucionais, projetos culturais e demais ações correlatas

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 277 mil