licitações.dehor
Inexigibilidade

O presente processo tem por objetivo a locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua João Garcia 06, Valadão, Macau/RN – CEP 59500-000, para ser usado como sede da Casa Criança Feliz, voltada para o atendimento e acolhimento das crianças com necessidades de acompanhamento e e terapias multi disciplinar, no âmbito da secretaria Municipal de saúde de Macau/RN

Órgão
MUNICIPIO DE MACAU
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Macau
Local
Macau/RN
CNPJ do órgão
08184434000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08184434000109-1-000227/2025

Compras parecidas

Inexigibilidade28/01/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com matricula sob o nº 2.619, Livro 2 RG, fls 001, para servir como casa de apoio aos atendimentos do setor de regulação, especialmente para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos, exames e consultas fora do Domicilio (TFD), bem como outros atendimentos regulados pelo SUS sob responsabilidade da secretaria de Saúde de Porto Murtinho/MS, com fundamento nos art. 72 e 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 24 mil