Inexigibilidade29/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dona Maria Mendes n° 479, Centro, Macieira/SC.MUNICÍPIO DE MACIEIRA · Macieira/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locação de imóvel situado na Travessa Frei Miguelinho, nº10, Centro - Macaíba/RN. Para Funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).Prefeitura · Macaíba/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locação de imóvel, situado na Rua Laudelino de Moura e Silva, 98 – Nordestina/BA, para servir como sede do Conselho Tutelar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 242, CENTRO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar, localizado na Rua Duque de Caxias, 134, Cidade Alta – Camamu-BA.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 25 mil