O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta através do Registro de Preços, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de frascos de nutrição enteral, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.