Dispensa16/09/2026Pagamento do IPTU da unidade hospitalar Rafael Fernandes, em Mossoró/RN.Ver processo →ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026Pagamento de IPTU 2026 do prédio que abriga a Câmara Municipal.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 416
Dispensa06/02/2026PAGAMENTO REFERENTE PREPARO DE REFEICOES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MES DE DEZEMBRO DE 2025Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoConfecção de carnês do IPTU, destinados à secretaria municipal da fazendaVer processo →SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Ibiúna/SPR$ 23 mil
Dispensa31/03/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1461 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. - VITALITÀ - FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.Ver processo →Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 15 mil