Serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas em áreas internas e externas das unidades dos órgãos e entidades participantes, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, mediante uso exclusivo de produtos registrados nos órgãos competentes e aplicação de técnicas seguras e ambientalmente adequadas, por meio do sistema de registro de preços.