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Credenciamentoencerrado

objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026

Órgão
MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Antonio Martins
Local
Antônio Martins/RN
CNPJ do órgão
08348989000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08348989000130-1-000014/2026

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objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 306 mil
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O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 530 mil
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O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 434 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 857 mil