Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, revitalização e manutenção predial no Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na zona urbana do Município de José da Penha/RN, compreendendo serviços de engenharia civil, reparos estruturais, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de arquibancadas, vestiários e áreas administrativas, melhorias no gramado e demais intervenções necessárias à adequada conservação, segurança e funcionalidade do equipamento público esportivo, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.