licitações.dehor

Dispensaregistro de preços

Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.

Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Portalegre
Local: Portalegre/RN
CNPJ do órgão: 08358053000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 08358053000190-1-000090/2026

Compras parecidas

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais regulamentado pela Lei Municipal n° 1.088/2025 da secretaria municipal de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO · Pinhal de São Bento/PRR$ 9 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO KIT NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.026/2014

Municipio de Virmond - PR · Virmond/PRR$ 37 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 639/2024 E DECRETO Nº 2532/2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 63 mil