Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Portalegre
Dispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para à implantação, estruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura de Portalegre/RN, compreendendo o diagnóstico da estrutura cultural existente, a verificação da situação do Município junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), a elaboração ou revisão dos instrumentos legais e normativos pertinentes, o apoio à estruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura, a elaboração do Plano Municipal de Cultura, o suporte à realização de fóruns, escutas e consultas públicas, bem como a capacitação de gestores públicos e conselheiros, visando ao fortalecimento da gestão cultural municipal e à institucionalização das políticas públicas de cultura.

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Local
Portalegre/RN
CNPJ do órgão
08358053000190
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08358053000190-1-000202/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade23/10/2026

Contratação da empresa IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 50.955.257/0001-75, para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica na área cultural, compreendendo o apoio na elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de seleção de projetos culturais; a contratação e coordenação de pareceristas para análise de mérito das propostas culturais; o acompanhamento do processo de análise da documentação de habilitação dos proponentes; a realização de oficina de elaboração de projetos culturais e de prestação de contas destinadas aos agentes culturais; o suporte técnico contínuo à equipe da Secretaria Municipal de Cultura para esclarecimento de dúvidas e atendimento das demandas relacionadas à execução da PNAB no âmbito do Município de Currais Novos/RN, bem como o apoio na elaboração da prestação de contas, dos relatórios de gestão e dos demais documentos técnicos exigidos pelo Ministério da Cultura.Ver processo

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade14/09/2026

Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Cultura para apoiar todas as etapas de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo planejamento, elaboração de editais e chamamentos públicos, orientação técnica às equipes, acompanhamento da execução, apoio aos agentes culturais, monitoramento das ações e suporte à prestação de contas, assegurando o cumprimento das normas legais e o fortalecimento das políticas culturais do município.Ver processo

MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de Pau dos Ferros/RN, compreendendo o planejamento, execução, acompanhamento e apoio técnico-administrativo das etapas necessárias à implementação da política, incluindo elaboração de editais, orientação aos agentes culturais, gestão de processos, monitoramento e prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.Ver processo

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 12 mil