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Dispensaencerrado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria técnica, contínua, especializada na operacionalização, acompanhamento e gerenciamento junto a Plataforma Transferegov, de instrumentos (convênios e contratos de repasse), propostas do MS/FNS para repasse fundo a fundo e Transferências Especiais (emenda PIX), do Orçamento geral da União - OGU, através de emendas parlamentares para o município de Campo Redondo/RN, inclusive prestações de contas parcial e final, além de propostas voluntárias quando disponíveis na referida Plataforma; Acompanhamento e Prestação de Contas de convênios e termos de adesão junto a secretarias do Governo do Estado.

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO
Unidade compradora
Prefeitura
Local
Campo Redondo/RN
CNPJ do órgão
08358723000179
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08358723000179-1-000010/2026

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na captação de recursos, gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres firmados com a União e o Estado, compreendendo a operacionalização, acompanhamento e alimentação das informações nas plataformas Transferegov.br ( SICONV), SIGCON-Saída, SEI/MG e CAGEC, bem como a execução dos procedimentos de prestação de contas dos convênios federais e estaduais, incluindo aqueles vinculados ao FNDE, abrangendo os programas PNATE, PNAE, por meio do SIGPC Online e BB AGIL , além da assessoria e prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE e demais rotinas correlatas no sistema BB Ágil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Dispensa20/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAIS

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