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Dispensaencerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

Órgão
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL
Local
Ceará-Mirim/RN
CNPJ do órgão
08466757000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08466757000187-1-000026/2026

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Contratação de empresa especializada em serviços de segurança do trabalho para emissão e elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade de Periculosidade (LTIP) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), nas unidades da Câmara Municipal.Ver processo

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de atestados de saúde ocupacional, educação continuada em saúde e segurança, monitoramento dos riscos ocupacionais e serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social, envio dos arquivos XML relativos aos eventos de SST, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-Social, junto a Câmara Municipal de Aracati-CE.Ver processo

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.Ver processo

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Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico saúde Ocupacional – PCMSO e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do e-Social (S-2210 S-2220 e 2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML, relativo aos 05 (cinco) empregados públicos da Câmara Municipal de Areais/SP.Ver processo

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