Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de formador externo para atuação no curso Justiça Restaurativa & Literatura.
EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 600
Inexigibilidade
Inscrição no Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa e Construção de Paz.
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- Unidade compradora
- PGJ
- Local
- Natal/RN
- CNPJ do órgão
- 08539710000104
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 08539710000104-1-000074/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade22/05/2026
Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza CE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) para realização do "curso de Formação para Facilitadores e/ou Instrutores de Justiça Restaurativa", voltado para Facilitadores e Instrutores em Justiça Restaurativa, no formato presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Contratação do(a) docente Sabrina Paroli para ministrar 4 h/a no curso Formação dos Facilitadores em Justiça Restaurativa – Módulo II: Aprofundamento sobre os Círculos e Outras Práticas Restaurativas, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de instrutora para ministrar a palestra O papel da Justiça Restaurativa no enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro - parte 1, como parte do curso Aperfeiçoamento de Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJTO, para Magistrados(as) que atuem em CEJUSCs; Servidores(as) dos CEJUSCs Tocantins e NUPEMEC; Facilitadores(as) de Justiça Restaurativa credenciados(as) no Tribunal de Justiça do Tocantins, na modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil