contratação de empresa ou organização ou organização especializada na oferta e execução de cursos profissionalizantes, no âmbito do Programa “Maranhão Capacita Elas – Acreditando no Primeiro Passo”, decorrente do Convênio MDS – Transferegov.br nº 978023/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Mulheres – SEMU e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS