Inexigibilidade13/11/2026Locação de imóvel para abrigar o Posto Fiscal de Franca.Ver processo →ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI · São Paulo/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade03/11/2026Constitui objeto do presente contrato a locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Rua Francisco Wolhers, nº 177, Centro, CEP 12980-005, em Joanópolis/SP, para a instalação e pleno funcionamento da sede física para o devido funcionamento do FACILITA-SP.Ver processo →ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade11/09/2026Constitui objeto do presente contrato e específico pelas suas características, a locação do imóvel localizado na Rua Henrique VIII, nº 107, Jardim dos Reis, Franco da Rocha-SP, CEP: 07845-080, objeto da matrícula n°42.077, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 032-131--52-90-0117-000-00 de propriedade dos Locadores destinado à instalação e ao funcionamento do Posto Territorial do Programa PAC – Prefeitura Viva, estrutura exigida pelas diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do eixo Periferia Viva, coordenado pelo Ministério das Cidades.Ver processo →Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade16/11/2026[LICITANET] - Contrato de locação, para fins náo residenciais, do imóvel situado na Rua Policarpo de Oliveira, no29, Centro, São Francisco do Conde/BA, CEP 43.900-OOO, cadastrado no Município sob as inscriçóes imobiliárias no 01 .01 .078.03'10.00í , 0 1 .01 .078.031 0.002 e 01 .0í .078.0310.003Ver processo →INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA · São Francisco do Conde/BAR$ 780 mil
Inexigibilidade30/09/2026Contrato de locação de imóvel localizado à Rua Henrique Castejon, 173, São Dimas, Amparo/SP, CEP: 13.905-626 para uso exclusivo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS IIVer processo →SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 60 mil