Contratação de empresa especializada para a construção da Praça do Mastro da Bandeira, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias à completa execução da obra, incluindo serviços preliminares, execução de piso/pavimentação, instalação do mastro da bandeira, urbanização, meio-fio, drenagem superficial, paisagismo, iluminação, acessibilidade, acabamento, limpeza final e demais serviços complementares, conforme especificações técnicas