Inexigibilidade21/01/2026Prestação de serviços de consultoria jurídica e no acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado da ParaíbaVer processo →Fundo Municipal de Saúde de Sapé · Sapé/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade04/09/2026Contratação de serviços técnicos jurídicos - assessoria jurídica, oferecendo suporte estratégico em diversas áreas essenciais para a gestão pública. Entre os serviços prestados, o acompanhamento de processos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), assegurando a transparência e a regularidade das contas públicas, bem como a assessoria direta para subsidiar decisões administrativas no acompanhamento de demandas nos demais órgãos de fiscalização, e na elaboração de pareceres jurídicosVer processo →CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA INTEGRADA NOS MUNICIPIOS DO BAIXO PARAIBA - COGIVA · Sapé/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de GestãoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de CoVer processo →Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção EspecialVer processo →PRFEITURA DE JURU · Juru/PBR$ 44 mil