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Inexigibilidade

Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé

Órgão
MUNICIPIO DE SAPE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Local
Sapé/PB
CNPJ do órgão
08917080000156
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08917080000156-1-000030/2026

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Credenciamento06/08/202634 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil