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Dispensa

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Local
São João do Rio do Peixe/PB
CNPJ do órgão
08924029000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08924029000171-1-000027/2026

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CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

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