[Portal de Compras Públicas] - Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aeradora, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021