[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, especialmente Educação (merenda escolar), Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021