Inexigibilidade27/01/2026
Locação de imóvel destinado a atender as crianças e os adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa da Criança, por um período de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 88 mil
Inexigibilidade
Locação de imóvel urbano tipo casa, destinado à instalação e funcionamento do CAIA ¿ Centro de Atendimento Infantil e Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Mogi Guaçu, pelo período de 12 meses
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL
- Unidade compradora
- CAPS-MOGI GUAÇU
- Local
- Mogi Mirim/SP
- CNPJ do órgão
- 08996378000107
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 08996378000107-1-000033/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade20/04/2026
Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional de Coari - CAIC, visando garantir a manutenção dos serviços de acolhimento provisório e exxcepcional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Assistência Social.
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Inexigibilidade07/04/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 112 mil
Inexigibilidade06/03/2026
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Inexigibilidade25/06/2026
Locação de imóvel para prestação de serviço sócio assistencial de alta complexidade onde funcionará o abrigo para acolhimento institucional para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e em razão da sua conduta, administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência e seus anexos, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 28 mil