Dispensa16/10/2026Contratação emergencial de atendimento especializado e integral em unidade de saúde mental em instituição psiquiátrica infantojuvenil, para cumprimento de determinação judicial.Ver processo →GERAL · Queluz/SPR$ 64 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Ver processo →Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa20/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Ver processo →Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa20/10/2026Contratação emergencial de unidade hospitalar ou terapêutica especializada em saúde mental infanto-juvenil, apta a promover a internação e fornecer tratamento multidisciplinar à adolescente V.G.S, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 5001212-30.2020.8.13.0002.Ver processo →Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 122 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.Ver processo →Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil