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Licitações
Ver contratações de Guarujá do Sul
Inexigibilidade

A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJA DO SUL
Unidade compradora
Camara Municipal de Vereadores
Local
Guarujá do Sul/SC
CNPJ do órgão
09024107000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
09024107000144-1-000001/2026

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Inexigibilidade29/08/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais temporárias da mudança de sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC para o restante do exercício de 2026. O prédio em que funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, gerando necessidade pública temporária e urgente de espaço seguro e adequado para a continuidade das atividades legislativas e administrativas; O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.Ver processo

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
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A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.Ver processo

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade31/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de água potável ao imóvel que será utilizado provisoriamente como sede da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026, em razão da impossibilidade temporária de utilização da sede oficial da instituição. O prédio onde funciona a sede oficial da Câmara Municipal foi interditado, tornando necessária a transferência temporária das atividades legislativas e administrativas para outro imóvel, a fim de assegurar espaço adequado e seguro para a continuidade dos serviços públicos e das atividades institucionais. Nesse contexto, o fornecimento de água potável é indispensável para viabilizar o funcionamento e as condições adequadas de utilização do imóvel, atendendo às necessidades de higiene, limpeza, utilização de sanitários, copa e demais atividades relacionadas ao funcionamento regular da Câmara Municipal. Trata-se de serviço público essencial e contínuo, indispensável à manutenção das condições sanitárias e operacionais necessárias ao desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação possui vinculação direta com a utilização temporária do imóvel pela Câmara Municipal, destinando-se ao atendimento da demanda prevista para o período de ocupação no exercício de 2026, enquanto perdurar a necessidade de funcionamento da instituição na sede provisória. A estimativa da contratação observará o consumo previsto para o período de utilização do imóvel no exercício de 2026, possibilitando adequado planejamento orçamentário e atendimento das necessidades institucionais durante a ocupação provisória da edificação.Ver processo

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 750
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal, durante o exercício de 2026, assegurando o funcionamento contínuo das instalações, sistemas, equipamentos e demais atividades institucionais do Poder Legislativo, conforme condições, critérios de fornecimento e faturamento estabelecidos pela concessionária e demais normas aplicáveis.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade19/08/2026

Contratação da CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., para fornecimento e distribuição contínua de energia elétrica destinada ao atendimento da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC, durante o período de agosto a dezembro de 2026, correspondente a 05 (cinco) meses. O fornecimento será destinado à unidade consumidora vinculada à sede da Câmara Municipal, sendo o faturamento realizado conforme o consumo efetivamente medido, as tarifas vigentes, as bandeiras tarifárias, os encargos e demais componentes aplicáveis ao período de consumo.Ver processo

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 9 mil