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Dispensa

Contratação de cooperativa para apoio na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuadas por cooperativas formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis compreendendo o processamento de reciclagem, reutilização e comercialização no Município de Itabaiana PB

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Local
Itabaiana/PB
CNPJ do órgão
09072430000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
09072430000193-1-000033/2026

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Dispensa30/03/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis, formalmente constituída por pessoas físicas de baixa renda, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), cujo objeto é a prestação continuada dos serviços essenciais de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis (lixo seco), triagem e operação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs/Ecopontos), para o período de 12(doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3,4 mi