Inexigibilidade18/02/2026Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES · Pilões/RNR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RN.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Espírito Santo/RNVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2026, do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN.Ver processo →Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 23 mil
Dispensa18/08/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RNVer processo →CAMARA MUNICIPAL · Canguaretama/RNR$ 20 mil