Inexigibilidade24/03/2026Contratação de pessoa jurídica com notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TCU / TCEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO · Sertãozinho/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.Ver processo →Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes no acompanhamento, assessoramento e suporte técnico-jurídico à gestão municipal e a todos os seus órgãos, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), compreendendo, dentre outras atividades:Ver processo →Prefeitura Municipal Vista Serrana · Vista Serrana/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade08/10/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de serviços advocatícios, consultoria e assessoramento jurídico para atuação junto aos Tribunais TCU e TCE/PB, e demais atos a serem descritos no TRVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO · Cabedelo/PBR$ 144 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)Ver processo →FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 32 mil