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Inexigibilidade

Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4 e 6/03 - servidora Neli W. Isquierdo.

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMAQUA
Unidade compradora: CM - Câmara Municipal de Camaquã
Local: Camaquã/RS
CNPJ do órgão: 09145130000197
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 09145130000197-1-000012/2026

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Inexigibilidade04/03/2026

Inscrição em treinamento (curso) nas áreas de contabilidade e pessoal - Workshop sobre a implementação da Lei Complementar Federal nº 226/2026 - destravamento de vantagens de tempo de serviço, promovidos pelo IGAM, nos dias 4, 5 e 6/03 - servidora Andrea G. Bartz - autorizado pela Presidência.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 790

Dispensa16/01/2026

Inscrição em curso "Implementação da LC 226 ( Destravamento de vantagens de tempo de serviço) O que o RH precisa fazer agora? " para servidora Carine Sausen Follmann nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2026, na sede da IGAM em Porto Alegre.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 730

Inexigibilidade21/01/2026

Inscrição dos servidores Iago Caminha, Viviane Ribeiro, Mayrêe Turra e Vanessa Boanova Vargas, Aline Persch e Tatiane Corrêa da Silva Oliveira, no curso sobre “Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021”, ministrado pela DPM Educação Ltda, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Participação dos servidores, Alan Carlos Pellizzaro e Lilian Tatiane Guzzo Nunes Ferreira, no Curso Presencial - "Imersão, Controle Interno Na Prática", a ser realizado no período de 17 a 18.6.2026, na cidade de Florianópolis, SC, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Secretaria Municipal de Controle Interno - SECONTI · Concórdia/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Inscrição de dois (02) servidores no curso "On-line: Reforma Tributária: CIB e Sinter. O cadastro imobiliário urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudete Luz de Carvalho Soares e Gilson Guimarães Nunes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Cachoeirinha/RSR$ 988